Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
963 matérias | 93 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PDM 3/2025 - Projeto de Lei da Mesa Diretora
Data apresentação:
9 de abril de 2025
Ementa: Ementa: Altera lei 2.540 de 28 de julho de 2009 sobre o sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências.
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Mesa Diretora Mesa Diretora |
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PLL 14/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
2 de abril de 2025
Ementa: EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina a “ ASSOCIAÇÃO DOS ARTESAOS DE ARARIPINA” e dá outas providências.
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
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PLL 13/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
2 de abril de 2025
Ementa: EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina o “ ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO NOVA MARAVILHA ” e dá outas providências.
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NAICON ARRUDA SOUSA Parlamentar |
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PLL 12/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
2 de abril de 2025
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina o “ O LIONS CLUB DE ARARIPINA” com sede social, administrativa e de atividades múltiplas, e dá outas providências.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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PLE 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
2 de abril de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 010, DE 01 DE ABRIL DE 2025
Reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores de funções administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de Araripina, revoga a Lei nº 2789, de 05 de abril de 2016 e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLL 11/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
28 de março de 2025
Ementa: EMENTA: Cria Programa Municipal de Capacitação de profissionais da saúde: Pediatras, enfermeiros e agentes de saúde da rede pública municipal, e dá outras providências.
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NAICON ARRUDA SOUSA Parlamentar |
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PLL 10/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Data apresentação:
28 de março de 2025
Ementa: EMENTA: Fica acrescido no calendário de datas comemorativas do município o Dia 14 de Setembro como o Dia do Leão Araripinense, e dá outras providências.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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PLE 8/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
19 de março de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 008, DE 17 DE MARÇO DE 2025
EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2025 e dá outras providências.
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PLE 6/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 006, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
EMENTA: Dispõe sobre a alteração das simbologias dos cargos de Agente de Contratação e Membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação no âmbito do Município de Araripina e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 5/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 005, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
EMENTA: Altera o Artigo 2º e o Anexo I da Lei Municipal nº 2.851, de 07 de junho de 2017, que passa a vigorar com nova redação e dá outras providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 4/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
12 de fevereiro de 2025
Ementa: PROJETODELEI Nº 004 / 2025
Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º daLei nº 3.125, de 17 de maio de 2024, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas e dá providências.
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Executivo - EX Órgão |
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PLE 3/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
12 de fevereiro de 2025
Ementa: EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO, PARA O EXERCÍCIO 2025.
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Executivo - EX Órgão |