REQ 13/2023 - Requerimento

EMENTA: Solicitando informação sobre o Plano de Cargos e Carreira dos funcionários da Educação (serviços gerais), informar também sobre decisão do cumprimento da Ação Judicial dos Servidores Públicos de Araripina/PE.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/23

Materias legislativas

PLE 16/2023 - Projeto de Lei do Executivo

EMENTA: Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 3.016, de 23 de março de 2022, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos, pensionistas, comi...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/122

Materias legislativas

PLE 6/2024 - Projeto de Lei do Executivo

Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 3.081, de 13 de junho de 2023, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos, pensionistas, comissionado...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/284

Materias legislativas

PAR 6/2025 - Parecer

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORCAMENTO E FINANÇAS E SAÚDE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Ref. Projeto de Lei nº 004/2025, que Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas n...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/414

Materias legislativas

PAR 19/2025 - Parecer

Ref. Projeto de Lei nº 010/2025, que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E APOIO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARIPINA, REVOGA A LEI Nº 2.789, DE...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/427

Materias legislativas

PAR 30/2025 - Parecer

REF. PROJETO DE LEI Nº 016/2025 que Dispõe sobre a concessão de gratificação indenizatória para os servidores efetivos que exercem a função de Gestor e Coordenador de Instituição Escolar e dá outras providências

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/438

Materias legislativas

PAR 44/2025 - Parecer

PARECER 44/2025 - Ref. Projeto de Lei nº 025/2025, que cria o Comitê de Investimento do Fundo Previdenciário dos Servidores do Município de Araripina – ARARIPREV e Altera dispositivos das Leis Municipais n° 3.157, de 29/03/2025, e n° 3.142,...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/452

Materias legislativas

PAR 59/2025 - Parecer

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 59/2025. Ementa: Autoriza o consumo de merenda escolar por professores e demais servidores em efetivo exercício, lotados nas unidades da rede municipal de ensino de Araripina-PE, e dá outras pr...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/467

Materias legislativas

PAR 62/2025 - Parecer

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 062/2025 Ref. Projeto de Lei n° 036/2025 que Dispõe sobre a revisão e reestruturação remuneratória dos servidores públicos efetivos ocupantes dos cargos que menciona, e d...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/470

Materias legislativas

PAR 70/2025 - Parecer

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei n° 032/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Função Gratificada – FG, de natureza indenizatória, aos servidores ocupantes de cargo efe...

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/478

Materias legislativas

LO 2527/2009 - Lei Ordinária

Institui no Município de Araripina o Diploma de Mérito a ser entregue a todos os servidores municipais

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/620

Normas juridicas

LO 2493/2008 - Lei Ordinária

Reajusta remuneração dos servidores efetivos da CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/653

Normas juridicas

LO 2480/2008 - Lei Ordinária

Equipara o salário da CLASSE DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS dos servidores efetivos e estáveis da PMA

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/663

Normas juridicas

LO 2394/2006 - Lei Ordinária

Reajusta a remuneração dos servidores do Município de Araripina e dá outras providências

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/739

Normas juridicas

LO 2298/2002 - Lei Ordinária

Incorporar a gratificação por serviços extraordinários aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal..

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/806

Normas juridicas

LO 2252/2001 - Lei Ordinária

Equipara ao Salário Mínimo nacionalmente unificado os vencimentos dos servidores do Poder Executivo.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/851

Normas juridicas

LO 2217/2000 - Lei Ordinária

Equipara ao Salário Mínimo nacionalmente unificado os vencimentos dos servidores do Poder Executivo.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/885

Normas juridicas

LO 2176/1999 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em operações de crédito p/ os servidores públicos do Município.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/919

Normas juridicas

LO 2118/1998 - Lei Ordinária

Redefine situação de excepcional interesse público para efeito de contratação temporária de servidores.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/976

Normas juridicas

LO 2017/1995 - Lei Ordinária

Concede Pensão Alimentícia Especial p/ viúvas de ex-servidores.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/1077

Normas juridicas

Servidores da Câmara Municipal de Araripina participam de capacitação sobre Regime Próprio de Previdência

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Vereadores e servidores de Araripina participam de congresso da UVP

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/vereadores-e-servidores-de-araripina-participam-de-congresso-da-uvp

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Mesa Diretora reúne servidores e apresenta plano de trabalho

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Câmara Municipal de Araripina recebe convite para o evento CREA Desenvolve

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Câmara Municipal de Araripina presta homenagem aos aniversariantes do mês

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Em noite histórica, Câmara Municipal de Araripina dá posse aos primeiros candidatos aprovados no concurso

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Câmara realiza Audiência Pública sobre poluição sonora

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Em entrevista, Francisco Edivaldo destaca trabalho do Legislativo Municipal

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/em-entrevista-francisco-edivaldo-destaca-trabalho-do-legislativo-municipal

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Primeiros candidatos aprovados no concurso da Câmara Municipal de Araripina serão empossados nesta terça-feira, 29.

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/primeiros-candidatos-aprovados-no-concurso-da-camara-municipal-de-araripina-serao-empossados-nesta-terca-feira-29

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Projetos de Lei, de Resolução e indicações movimentam pauta da 9ª Sessão Ordinária

https://www.araripina.pe.leg.br/blog/projetos-de-lei-de-resolucao-e-indicacoes-movimentam-pauta-da-9a-sessao-ordinaria

Noticias

Empenho 2023NE0000253

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL/SUPLEMENTAR SOBRE FOLHA PARA REGIME DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS, RELATIVO A OUTUBRO.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2023NE0000311

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A 05(CINCO) DIARIAS DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO PARA ACOMPANHAR PRESIDENTE E SERVIDORES.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2023NE0000316

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL/SUPLEMENTAR SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO PARA O REGIME DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA, RELATIVO A COMPETENCIA 13º.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2023NE0000318

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A PATRONAL INSS SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES RELATIVO A COMPETENCIA DEZEMBRO.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2023NE0000320

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA COM FOLHA MENSAL DOS SERVIDORES EFETIVOS COMPETENCIA DEZEMBRO.

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2023NE0000325

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A FOLHA DE PAGANMENTO SERVIDORES COMISSIONADOS DESTA CASA LEGISLATIVA COMPETENCIA DEZEMBRO 2023

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2024NE0000050

Histórico: VALOR PARA COBRIR DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS SOBRE DIVERSAS FOLHAS DE SERVIDORES E VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2024NE0000072

Histórico: SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA CASA LEGISLATIVA PARA APRESENTAÇÃO , GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO DIGITAL

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2024NE0000132

Histórico: VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA PARA PARTICIPAÇÃO DE 03 SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA NO V SEMINARIO DE GESTÃO DO ARARIPE 2024.

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Despesas

Empenho 2024NE0000231

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE A COMPETENCIA NOVEMBRO DE 2024

https://www.araripina.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

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