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1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2024
por Assessoria — publicado 16/01/2024 — última modificação 16/01/2024 15h53
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1740 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h22
Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 54.095.000,00; p/ reforço de dotações orç. q/ se tornaram insuficientes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 627 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 13h05
Cria neste Município o Imposto Territorial Rural e estabelece normas para recebimento na ares de competência do município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 1947 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h39
Cria o Estatuto da FUNDAÇÃO DE ENSINO AGRÍCOLA DE ARARIPINA – FEAGRA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 1543 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h54
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 26.600.000,00; p/ reforço de dotação do orç.em vigor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 2022 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h27
Cria o Plano de Classificação de Cargos de Vencimentos do Poder Executivo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2801 de 2016
por dev — última modificação 08/04/2022 16h26
Institui o Plano de Cargos e Carreiras e Salários dos Agentes Comunitarios de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 1704 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 4.1643.640,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 2023 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h28
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 1673 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h26
Dispõe sobre abertura de C. Suplementar no valor de Cz$ 1.289.165,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
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