Câmara Municipal

Lei nº 2710 de 2014: por dev — última modificação 08/04/2022 15h19
Altera teor do inciso V do art. 3º, acrescenta os…., todos da Lei nº 2.624/2012, e, modifica a TABELA contida no ANEXO IV da mesma Lei.(PCC)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei nº 2369 de 2005: por dev — última modificação 05/04/2022 14h49
Modifica o Art. 2º da Lei Municipal nº 2.121 de 05/05/98 – Cria o CMACSFMDEFVM
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Lei nº 2370 de 2005: por dev — última modificação 05/04/2022 14h50
Altera a estrutura do Quadro de Cargos Comissionados da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE- AEDA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Lei nº 1429 de 1978: por dev — última modificação 01/04/2022 12h06
Dispõe sobre Crédito Especial no valor de Cr$ 2.000,00; para aquisição de uma balança p/ o Açougue Público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Lei nº 556 de 1960: por dev — última modificação 24/03/2022 16h32
Concede abono de Natal aos funcionários Municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Lei nº 2767 de 2015: por dev — última modificação 08/04/2022 16h01
Altera o teor do Art. 1º da Lei nº 2.688, de 03 de outubro de 2013 que dispõe sobre a alteração da redação do 2º da Lei 2.488, de 17 de abril….
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei nº 1402 de 1977: por dev — última modificação 01/04/2022 11h49
Reorganiza a estrutura o Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Lei nº 2604 de 2011: por dev — última modificação 08/04/2022 14h02
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Lei nº 2384 de 2005: por dev — última modificação 07/04/2022 14h03
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Araripina para o Exercício de 2006
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Lei nº 1447 de 1978: por dev — última modificação 01/04/2022 12h21
Aprova a prestação de contas do Chefe do Poder Executivo relativo ao ano de 1977.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978

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