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Arquivo Lei nº 1656 de 1985
por dev — última modificação 01/04/2022 16h15
Autoriza a abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 442.000.000,00; destinados a reforço p/ dotações diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo Lei nº 2883 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h25
Concede novo prazo a Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Araripina, inscrita no CNPJ nº 15.988.628/0001-14, localizada na Avenida…..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1671 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h25
Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cz$ 1.055.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 1594 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h33
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 825.500,00; p/ construção do Posto Telefônico Vila Moraes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1277 de 1969
por dev — última modificação 30/03/2022 13h54
Autoriza delimitar os quadros urbanos e suburbanos das Vilas: Rancharia e Lagoa do Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Arquivo Lei nº 1661 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h19
Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 1612 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h43
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 36.475.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 1777 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h49
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 342.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1918 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h23
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 23.582.396,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2884 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h25
Proibe as Atividades Pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de Gênero na grade de ensino das escolas da rede Municipal…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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