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Lei Orgânica Municipal por Interlegis, em 11/03/2022 13h11
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Lei nº 2041 de 1995 por dev, em 02/04/2022 15h43
Emenda a Lei Orgânica Municipal.
Lei nº 2268 de 2002 por dev, em 05/04/2022 14h04
Acrescenta um parágrafo único do art. 2º da Lei Orgânica do Município de Araripina, promulgada em 05.05.90.
Lei nº 2189 de 2000 por dev, em 02/04/2022 22h11
Denomina de BAIRRO UNIVERSITÁRIO, o bairro Cohab I, com suporte no art. 42, parág. VI alínea “e” da LOM.
Lei nº 2683 de 2013 por dev, em 08/04/2022 15h02
Altera a Lei Orgânica do Município de Araripina – PE (o art. 23)
Lei nº 2453 de 2007 por dev, em 07/04/2022 14h48
Acrescenta um parágrafo segundo ao art. 2º da Lei Orgânica do Município de Araripina
Lei nº 1882 de 1991 por dev, em 02/04/2022 12h01
Regulamenta o funcionamento da Câmara de Vereadores em seus períodos legislativos c/ base no Lei Orgânica.
Lei nº 2621 de 2011 por dev, em 08/04/2022 14h11
que acrescenta o § 3º ao art. 169 da Lei Orgânica do Município de Araripina.
Lei nº 1836 de 1990 por dev, em 02/04/2022 11h33
Abre C. Especial no valor de Cr$ 460.000,00; p/ despesas finais c/ a elaboração da Lei Orgânica do Município.
Lei nº 1937 de 1992 por dev, em 02/04/2022 12h34
Altera o Art. 40, da Lei Orgânica do Município. (Viagens/Políticos)