Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
WEBMAIL
Fale conosco
CARTA DE SERVIÇOS
OUVIDORIA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2072
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI Nº 2.963
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 13h36
Institui Gratificação Extraordinária de Combate COVID-19, e dá outras providencias
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
LEI Nº 2.962
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 13h36
Denomina de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA,a Praça localizada na Rua Velha Distrito de Morais
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
LEI Nº 2.961
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 13h35
Autoriza a cessão de uso de bens móveis e imóveis do município de Araripina, em favor do Instituto Social das Medianeiras da Paz...
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
LEI Nº 2.959
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 13h34
Altera o teor dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.786 de 05 de Abril de 2016, que dispõe sobre o pagamento do denominados "Incentivos....
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
LEI Nº 2.960
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 13h34
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2013
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
LEI Nº 2.957
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 13h33
Institui no calendário municipal oficial do município de Araripina o mês de maio amarelo para conscientização e educação em defesa da vida...
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
LEI Nº 2.958
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 13h33
Dispõe sobre a criação da ouvidoria da câmara municipal, função e cargo de secretario parlamentar e dá outras providências...
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
LEI Nº 2.956
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 13h28
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de uma área de terreno na Rua Martina Alves Lacerda Bairro Universitário
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI Nº 2.955
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 13h27
Denomina de Theotonio Alves Pinto a Avenida que liga a BR 316 aos distritos de Bom Jardim do Araripe, Gergelim e Nascente até a escola...
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI Nº 2.954
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 13h27
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
4
5
6
[
7
]
8
9
10
...
208