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Arquivo LEI Nº 2.951
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h24
Institui o Programa IPTU premiado, para o exercício 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.952
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h24
Autoriza o chefe do poder executivo a doar um terreno situado na zona urbana do município de Araripina para o CREMEPE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.953
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h26
Modifica o Art. 1º e Art. 2º da Lei Municipal nº 2.437 de 13 de Abril de 2007...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.954
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h27
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.955
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h27
Denomina de Theotonio Alves Pinto a Avenida que liga a BR 316 aos distritos de Bom Jardim do Araripe, Gergelim e Nascente até a escola...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.956
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h28
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de uma área de terreno na Rua Martina Alves Lacerda Bairro Universitário
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.957
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h33
Institui no calendário municipal oficial do município de Araripina o mês de maio amarelo para conscientização e educação em defesa da vida...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 2.958
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h33
Dispõe sobre a criação da ouvidoria da câmara municipal, função e cargo de secretario parlamentar e dá outras providências...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 2.959
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h34
Altera o teor dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.786 de 05 de Abril de 2016, que dispõe sobre o pagamento do denominados "Incentivos....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 2.960
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h34
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2013
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
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