Presidida pelo vereador Francisco Edivaldo (PP), a 19ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Arairipina aconteceu na manhã desta sexta-feira, 23. Foram apresentadas e aprovadas várias indicações e também Projetos de iniciativa do Executivo e do Legislativo.
Na sessão desta sexta-feira também aconteceu a apresentação de Decreto Legislativo que torna ainda mais transparente o trabalho do legislativo municipal. Coube ao Controlador Geral da Casa Joaquim Pereira Lima, Alex Alencar, fazer a apresentação. O decreto tem por objetivo primordial tornar ainda mais transparente os trabalhos da Câmara Municipal, em consonância com o que prega e orienta os órgãos de controle. Inclusive, o presidente Francisco Edivaldo colocou como prerrogativa principal na sua gestão a transparência e responsabilidade com o erário público.
INDICAÇÕES
De autoria do veresdor Luciano Belo foram aprovadas as seguintes indicações: INDICAÇÃO Nº156/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recuperação da Estrada do Sítio Cipó.
INDICAÇÃO Nº 167/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito asfalto das seguintes ruas: Santa Rita I e II, Santos Drummond e Travessa Santa
Barbara.
De autoria de Francisco Edivaldo foi aprovada a seguinte indicação: INDICAÇÃO Nº 189/2025. EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica das ruas: Antônio Gomes de Sá e Genuíno de Albuquerque, como também, suas travessas – Distrito de Lagoa do Barro,
De autoria de Ângela Alencar foram aprovadas as seguintes indicações: INDICAÇÃO Nº 190/2025. EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado quebra-molas na rua Júlia Maria de Souza, Alto do Adelino (em frente à Escola Adelino Pereira Sousa).
INDICAÇÃO Nº191/2025. EMENTA: solicitando ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Vila Conceição.
De autoria da vereadora Izabel da Saúde foi aprovada a seguinte indicação: INDICAÇÃO Nº192/2025. EMENTA: Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Araripina, EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, instituir no âmbito do Município de Araripina o Programa Bolsa de Estudos para o Curso de Medicina, para ofertar semestralmente 3 bolsas de medicina para Servidores Efetivos do Poder Executivo e Legislativo
de Araripina, na Faculdade de Medicina de Araripina – FAP
(Faculdade Paraíso).
De autoria do vereador Sebastião Dias foi aprovada a seguinte indicação. INDICAÇÃO Nº 193/2025. EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, organização do trânsito da rua principal do Alto da Boa Vista (rua Santana) – a partir do semáforo até o cemitério público de Araripina.
De autoria do vereador Elias de Chicão foram aprovadas as seguintes indicações: INDICAÇÃO Nº 194/2025, EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a reforma da Ladeira de Maria Francisca, que dá acesso á Barragem Nova.
INDICAÇÃO Nº 195/2025. EMENTA: solicito ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, a Reforma da Ladeira da Serra do
Marinheiro, conhecida como a ladeira de César Modesto, que dá acesso à cacimba da goiabeira e que seja feita também, Limpeza da referida cacimba.
PROJETOS DE LEI
De iniciativa do Poder Executivo encaminhado para as comissões: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018/20025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
De iniciativa do Poder Executivo e aprovado em plenário: EMENTA: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.099, de 13 de novembro de 2023, especialmente no seu Anexo I, para ampliação de vagas de cargos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do
Município de Araripina – PE, e dá outras providências.
De autoria da vereadora Ângela Alencar foi aprovado Projeto de Lei do Legislativo: INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARÁTER INTERDISCIPLINAR E INTERSECRETARIAL PARA A
PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DE ARARIPINA, NOS TERMOS DA LEI 14.811 DE 2024.
