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Arquivo LEI Nº 2.953
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h26
Modifica o Art. 1º e Art. 2º da Lei Municipal nº 2.437 de 13 de Abril de 2007...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.952
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h24
Autoriza o chefe do poder executivo a doar um terreno situado na zona urbana do município de Araripina para o CREMEPE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.951
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h24
Institui o Programa IPTU premiado, para o exercício 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.950
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h22
Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública muniicpal de ensino de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.947
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h22
Passar a ser de utilidade pública todas as Associações Filantropicas Regulamentadas sem fins lucrativos no município de Araripina...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.946
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h21
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito de Araripina, para vigorar a parir de 1 de janeiro de 2021 à 2024 e secretários...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.944
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h20
Altera o Artigo 2º e o Anexo I da Lei nº 2.851/2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.945
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h20
Reconhece como de Utilidade Pública a "Obra Social Missionários da Misericórdia" Associação Civil de Direito Privado, de caráter social...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.943
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h19
Introduz alterações na Lei nº 2.880 de 14 de novembro de 2017, a fim de estabelecer a fusão de Secretárias e Órgãos Municipais....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.942
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h19
Institui Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF aos agentes fazendário do município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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