Resultado da busca por lei

2072 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 444 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h03
Concede gratificação a 03 (três) Guardas Noturnos, desta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 442 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 14h55
Cria o Quarto Distrito do Município de nome: Trindade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 441 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 14h55
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000,00; destinados a instalação de um Sub Posto Tracôma -Pov. Lag. Barro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 440 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 14h54
Revigora a Lei nº 422/57, de 24 de agosto de 1957, próximo passado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 439 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 14h53
Concede reajuste aos vencimentos dos funcionários públicos municipais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 438 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h51
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000,00; p/ pagto de gratificação a Sra. Joaquina Petronila e filhas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 437 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h50
Altera o imposto de industrias e profissões de 0,6% para 0,8%
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 436 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h50
Concede a todos os funcionários da municipalidade uma gratificação intitulada “Abono Natal”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 434 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h49
Revigora a Lei nº 395/57, de 28 de outubro de 1957, em toda a sua plenitude.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 435 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h49
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar escritura de doação de 60 tarefas de terra na Serra da Torre.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 200 201 202 [203] 204 205 206 ... 208