Resultado da busca por lei

2072 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 2.938
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h16
Institui a semana Municipal da Pessoa com deficiência ou necessidades especiais no município de Araripina-PE e dá outras providências....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.939
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h17
LDO - Exercício 2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.940
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h17
Denomina de " José de Souza Batista" a Quadra Poliesportiva do Distrito de Rancharia, neste município e dá outras providencias....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.942
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h19
Institui Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF aos agentes fazendário do município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.943
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h19
Introduz alterações na Lei nº 2.880 de 14 de novembro de 2017, a fim de estabelecer a fusão de Secretárias e Órgãos Municipais....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.944
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h20
Altera o Artigo 2º e o Anexo I da Lei nº 2.851/2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.945
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h20
Reconhece como de Utilidade Pública a "Obra Social Missionários da Misericórdia" Associação Civil de Direito Privado, de caráter social...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.946
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h21
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito de Araripina, para vigorar a parir de 1 de janeiro de 2021 à 2024 e secretários...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.947
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h22
Passar a ser de utilidade pública todas as Associações Filantropicas Regulamentadas sem fins lucrativos no município de Araripina...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.950
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h22
Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública muniicpal de ensino de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 208