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Arquivo LEI Nº 2.928
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h11
Altera a reorganização da estrutura administratica da Câmara Municipal de Araripina/PE, do quadro de pessoal Efetivo e comissionado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.929
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h12
Obriga os Estabelecimentos Públicos Municipais e privados no municipio de Araripina, a inserirem placas de atendimento prioritário...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.930
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h12
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Arararipina - CMDMA e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.931
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h13
Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGA DA CRIANÇA - ABAC de Araripina e dá outras .....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.932
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h13
Revoga o artigo da Lei nº 2.787, de 05 de Abril de 2016 que Instituiu o Plano de Cargos,Carreira e Vencimentos - PCCV do Corpo Docente....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.933
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h14
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Araripina Pernanbuco ....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.934
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h14
Denomina Ruas Projetada no conjunto habitacional Rodrigues Localizadas no Distrito de Lagoa do Barro, ficando: Rua 01 de Professora...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.935
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h15
Fica Denominada a Unidade Municipal de Saúde da Família - UMSF do Sítio Serra da Torre de " LUZIA RAIMUNDA DA SILVA BENTO"..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.936
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h15
Fica denominada de "Alfredo Ferreira de Andrade" a Rua Projetada Paralela a Rua Hermes M. de Souza Ramalho....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.937
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h16
Fica Instituída, no âmbito do município de Araripina/PE, a Carteira de identificação do Autista (CIA), destinada a conferir identificação....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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