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Arquivo Lei nº 2835 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h58
Denomina de Severino Augusto Bandeira, José Augusto Bandeira, loteamento Residencial Serrano…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2836 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h58
Institui o PROREFIS- Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2837 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h59
Dispões sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2838 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h00
Altera o teor dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.786 de 05 de Abril de 2016, que dispõe sobre o pagamento do denominados “Incentivos….
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2839 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h00
Denomina Ruas no oteamento Pontal Ville Residence na BR 316, Rua Projetada NS1 ” Rua das Bromélias”…..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2840 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h01
Estabelece o perímetro urbano. A área compreendida em um raio de 02 KM com partida na igreja matriz dos Distritos de Bom Jardim do Arari…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2841 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h01
Denomina de ” ANISIO FERREIRA DE OLIVEIRA” a Rua Projetada localizada paralela a Rua Francisco de Lima do Povoado Feira Nova
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2842 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h02
Denomina de ” INÁCIO JOSÉ DA SILVA” a Rua Projetada localizada Paralela a Rua Francisco Jeú de Andrade, no Bairro Universitário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2843 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h03
Concede “Título de Cidadão Araripinense” ao Sr. JOSÉ LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA” dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2844 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h03
Cria parceria entre a Prefeitura Municipal/ITERPE para viabilizar cadastramento dos imóveis localizado nos Distritos do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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