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Arquivo LEI Nº 2.994
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h35
Altera o Código Tributário Municipal da Lei nº 2.888/17 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.992
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h33
Altera a denominação da Escola Munipal Professora Raimunda Reis de Alencar para Centro Municipal de Educação Infantil Prof Raimunda....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.993
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h33
Autoriza o Municipio de Araripina a pagar indenização a Gerlândia dos Santos Pereira, Idília Maria da Silva, Francisco Amorim da Silva, .....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.991
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h31
Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do Serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.990
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h30
Altera a Lei nº 2.403, de 18 de Maio de 2006, que intitui o Regime Próprio de Previdencia Municipal em atendimento a emenda Constitu.....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.989
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h28
Estabelece o Programa Nacional de desenvolvimento Economico, a Política de Incentivos Econômico destinada ao desenvolvimento.....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.988
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h27
Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Parodutos de Origem Animal e Vegetal - SIM no Município de Araripina ....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.987
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h26
Autoriza o Poder Executivo a Criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.986
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h25
Fica instituido o dia 21 de maio como o Dia Municipal em Alusão ao código de proteção ao Aleitamento Materno em Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.985
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h24
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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