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Arquivo Lei nº 494 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h43
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 24.000,00, destinado ao fornecimento de água e luz a Cadeia e material de expediente a Delegacia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 493 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h42
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00, a fim de fazer face as despesas com abastecimento d’água no Pov. Trindade na gestão do ex-prefeito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 491 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h40
Autoriza um Crédito Especial no valor de Cr$ 625.417,00, a fim de fazer face a escrituração de documentos pagos não escriturados.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 492 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h40
Autoriza um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 345.000,00, destinado a suplementação das dotações seguintes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 490 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h39
Aumenta o padrão do fiscal do 1o distrito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 489 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h38
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1960.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 488 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h37
Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 21.000,00, destinado ao pagamento do abastecimento de água no Povoado Espírito Santo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 487 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h37
Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 28.150,00, destinado ao pagamento das despesas da construção da cisterna no Pov. Espírito Santo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 486 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h36
Concede dispensa de multas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
Arquivo Lei nº 485 de 1959
por dev — última modificação 24/03/2022 15h35
Concede um auxílio ao Guarda Noturno Raimundo Bezerra.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1959
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