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Lei nº 1782 de 1989 por dev, em 02/04/2022 10h52
Abre C. Especial no valor de NCz$ 14.963,20; p/ aquisição de 25(vinte e cinco) coletores de lixo.
Lei nº 2365 de 2005 por dev, em 05/04/2022 14h47
Altera os Incisos I, II, e III, institui os incisos IV, V e VI, ao Artigo 3º, altera a redação. do Art. 14, da Lei 2.036, de 20.11.95
Lei nº 1373 de 1975 por dev, em 30/03/2022 15h10
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 14.416,36; p/ pagto remuneração dos Vereadores.
Lei nº 1534 de 1982 por dev, em 01/04/2022 14h49
Autorizado conceder reajuste sobre os vencimentos dos servidores ativos e inativos da P.M.A.
Lei nº 565 de 1961 por dev, em 28/03/2022 12h16
Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 14.400,00, nas consignações 8120 e 8820, destinado a aumento de vencimentos dos fiscais do ...
Lei nº 791 de 1964 por dev, em 28/03/2022 17h33
Modifica a Lei nº 11, de 14.08.1964.
Lei nº 763 de 1964 por dev, em 28/03/2022 17h17
Prorroga o prazo para o pagto de Imposto Predial.
Lei nº 762 de 1964 por dev, em 28/03/2022 17h16
Autoriza perdão de dívida.
Lei nº 2368 de 2005 por dev, em 05/04/2022 14h49
Denomina de “EDUARDO DE SOUZA CARVALHO”, Sala da Cidadania, situada na Câmara Municipal
Lei nº 1889 de 1991 por dev, em 02/04/2022 12h04
Denomina rua ainda s/ denominação de “Rua Ricardino Neri de Oliveira” loc. no bairro Alto Boa Vista/Rancharia.