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- Contrato 03-2021 por intelsite, em 16/02/2023 09h09
- Contrato 03-2020 por intelsite, em 16/02/2023 09h07
- Processo 06 Tomada de Preço 03-2021 por intelsite, em 20/05/2022 09h48
- Processo 03 - Tomada de Preço 02-2021 por intelsite, em 20/05/2022 09h46
- Lei nº 1932 de 1992 por dev, em 02/04/2022 12h31
- Abre C. Especial no valor de R$ 12.000.000,00; p/ reforma do prédio do Estado / residência Promotor Público.
- Lei nº 2431 de 2007 por dev, em 07/04/2022 14h34
- Altera a estrutura do Quadro de Pessoal Docente das Facuculdades e cria Cargos Comissionados da FACISA
- Lei nº 2452 de 2007 por dev, em 07/04/2022 14h46
- Modifica o Anexo II, da Lei nº 2.432, de 03.01.07 q/ institui cargos provimento efetivo no Quadro de Pessoal da PMA
- Lei nº 2330 de 2004 por dev, em 05/04/2022 14h35
- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005.
- Lei nº 2525 de 2009 por dev, em 07/04/2022 15h46
- Altera a Lei n° 2.514, de 15.01.2009, Cria o Departamento de Assistência à Mulher. E outros cargos….
- Lei nº 1783 de 1989 por dev, em 02/04/2022 10h52
- Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.759, de 16.03.1989. (anulação parcial de dotação).