2016
Lei nº 2771 de 2016
Denomina de “LAU VALENTIN” a Rua que liga os Bairros Alto da Boa Vista ao Adelino neste Município ( REVOGADA)
Lei nº 2772 de 2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público ao CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E ……
Lei nº 2774 de 2016
Altera a Lei nº 2.431 de 03 de Janeiro de 2007, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Autarquia Educacional do Araripe – AEDA
Lei nº 2775 de 2016
Denomina de ” Professora Maria da Salete de Alencar Gualter Pereira” a Rua paralela a Av. Prof. Raimunda Reis de Alencar ……
Lei nº 2776 de 2016
Denomina de José Teodoro de Aquino, Adeodato Gomes Mesquita e Odília Gomes de Sá, as Ruas Projetadas localizada no Loteamento Pi..
Lei nº 2777 de 2016
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate a prevenção à Dengue e dá outras providências.
Lei nº 2778 de 2016
Altera a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Lei nº 2779 de 2016
Regulamente a adesão do município ao “Programa Mais Médicos” e a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação aos médicos vinculados….
Lei nº 2780 de 2016
Denomina de Professor Falconi Ferrari Ferraz Falcão a Rua localizada no Loteamento Raimundo Felix II, terceira Rua após a ……
Lei nº 2781 de 2016
Fica Denominado de “Bairro Nova Roma” onde se Localiza o Loteamento Raimundo Felix II, neste município.
Lei nº 2782 de 2016
Reconhece como de utilidade publica a CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARARIPINA e dá outras providêncis.
Lei nº 2783 de 2016
Altera os valores dos salários dos professores, contidos nas Tabelas previstas nos artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.624 de 09 de abril de 2012…..
Lei nº 2785 de 2016
Denomina de “PROFESSORA MARIA DO Ó” a Rua 06 do Loteamento Raimundo Felix II, neste Município.
Lei nº 2786 de 2016
Altera o teor do Artigo 1º e Artigo 2º da Lei nº 2.764 de Setembro de 2015, que dispões sobre incluir os Agentes De Endemias e os… (Alterada)
Lei nº 2787 de 2016
Institui o Plano de Cargos, Carreira e vencimentos- PCCV do corpo Docente da AEDA- EMENDA A LEI 2.787 (Altera o teor do art. 9º…..
Lei nº 2788 de 2016
Institui o Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos – PCCV do corpo Técnico Administrativo da AEDA.
Lei nº 2789 de 2016
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e remuneração dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação, com funções administrativas e….
Lei nº 2791 de 2016
Institui o Projeto “Uma árvore na Calçada” que determina que construtores de empreendimentos imobiliários e moradores plantem …..
Lei nº 2792 de 2016
Denomina de “JUSTINO ALVES DE SOUSA FILHO” a Rua 02 do loteamento Raimundo Felix II, localizado no Bairro Nova Roma…..
Lei nº 2793 de 2016
Denomina de “ARIANO VILAR SUASSUNA” a Rua 04 do Loteamento Raimundo Felix II, localizado no Bairro Nova Roma.
Lei nº 2795 de 2016
Denomina de ” FRANCISCO DE MELO LIMA” a Rua 05 (cinco) do Loteamento Raimundo Felix II, localizado no Bairro Nova Roma.
Lei nº 2796 de 2016
Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. ” Revmº Dom Frei Magnus Henrique Lopes” e dá outras providências.
Lei nº 2797 de 2016
Autoriza o chefe do Poder Executivo a Doar um Terreno situado na Zona Urbana do Município de Araripina ao CMDRA
Lei nº 2798 de 2016
Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. “AIRTON DE SOUSA MOURA” e dá outras providências.
Lei nº 2799 de 2016
Denomina de “AGENOR JAQUES COELHO” a Rua paralela a Rua Raimundo Romualdo da Silva, ligando a Av. Recife.
Lei nº 2800 de 2016
Concede Titulo de Cidadão Araripinense, ao Sr. “LUIZ GONZAGA LIBERAL” e dá outras providências.
Lei nº 2801 de 2016
Institui o Plano de Cargos e Carreiras e Salários dos Agentes Comunitarios de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município.
Lei nº 2802 de 2016
Concede Titulo de Cidadão Araripinense ao Sr. “Cícero Amaro da Silva” e dá outras providências.
Lei nº 2803 de 2016
Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. “JANDERCLEISON PINHEIRO DE JUCÁ” e dá outras providências.
Lei nº 2804 de 2016
Concede título de Cidadão Araripinense, ao Exmo. Sr. ” MANOEL DIAS DA PURIFICAÇÃO NETO” e dá outras providências.
Lei nº 2805 de 2016
Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. “JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA” e dá outras providencias.
Lei nº 2806 de 2016
Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr. “LINOMAR GONÇALVES FEITOSA” e dá outras providências.
Lei nº 2807 de 2016
Denomina de “LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO” a Rua 01 do Loteamento Nova Roma , ainda sem denominação
Lei nº 2808 de 2016
Concede Titulo de Cidadão Araripinense, ao Exmo. Sr. “ADELMO SÉRGIO LAGE DE ALMEIDA” e dá outras providências.
Lei nº 2809 de 2016
Concede Título de Cidadã Araripinense, a Exma., Sra “KATYANNA ALENCAR MUNIZ” e dá outras providências.
Lei nº 2810 de 2016
Denomina de CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO que compreende as qdr. A,B e C no Alto do Cavalete II…
Lei nº 2812 de 2016
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Araripina – Estado de Pernambuco, alterando o dispositivo da Lei
Lei nº 2813 de 2016
Denomina de “OTAVIO ALVES DE MELO” A Rua ainda sem denominação, localizada no Bairro Universitário, que dá acesso a Perimetral…
Lei nº 2815 de 2016
Cria a Unidade de Conservação Reserva de Floresta Urbana, Eduardo Henrique Accioly Campos, situada neste município.
Lei nº 2816 de 2016
Concede Título de Cidadão Araripinense, ao Ilmo. Sr. “RODEVAL DE CALDAS FREIRE” e dá outras providências.
Lei nº 2817 de 2016
Concede Título de Cidadão Araripinenese ao Sr. “ULISSES DE MENEZES OLIVEIRA FILHO” e dá outras providências.
Lei nº 2818 de 2016
Denomina Rua no Loteamento “Rodeval Caldas – “MARIO GOMES FERREIRA, ROSIVAN CALDAS FREIRE, AGENOR BARBOSA……
Lei nº 2819 de 2016
Reconhece como de Utilidade Pública a PATRULHA AMBIENTAL INTINERANTE, e dá outras providências.
Lei nº 2823 de 2016
A Feira de Caprinos e Ovinos de Nascente passa a ser evento cultural e economico do calendario de eventos do município.
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