2015
Lei nº 2730 de 2015
Denomina de “Mª JOSÉ GOMES PEIXOTO” a Praça localizada no cruzamento da Rua Pe Cícero c/ a Rua São Benedito no bairro ABV.
Lei nº 2731 de 2015
Ficam estipulados os valores das diárias a serem pagas, ao Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários Municipais
Lei nº 2732 de 2015
Disciplina o Processo de Pagamento por Quilômetro Rodado (PQR) a vereadores da Câmara Municipal de Araripina/PE
Lei nº 2734 de 2015
Cria cargos no âmbito do Poder Executivo p/ o quadro de provimento efetivo de preenchimento via concurso publico Motorista de Ambulância
Lei nº 2735 de 2015
Altera a Lei nº 2.646, de 27/02/2013, da Estrutura Administrativa, e cria Cargo Com. de Depto de Acomp. e Controle do Posto de Saúde S. S- CC-3
Lei nº 2736 de 2015
Denomina de “SEBASTIÃO ALVES DE HOLANDA”, o PSF, a ser construído no Alto da Boa Vista.
Lei nº 2739 de 2015
Reconhece como de utilidade pública o Hospital de Maternidade Santa Maria para o Município de ARARIPINA”
Lei nº 2740 de 2015
Autoriza oPoder Executivo fazer doação de área de 12.740,00m2, ao TJ/PE, sito na Av. Projetada da Av.Perimetral Gov. Muniz Ramos, neste município,
Lei nº 2741 de 2015
Denomina de “OSVALDO BRAZ DA SILVA” a Rua que inicia na Travessa Coração de Jesus 3 e termina na Rua São Cristovão, no bairro ABV
Lei nº 2745 de 2015
Altera os valores dos salários dos professores, contidos nas Tabelas previstas na Lei nº 2.710/2014
Lei nº 2746 de 2015
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos das funções de MÚSICOS do quadro de servidores efetivos do Município
Lei nº 2748 de 2015
Fica denominada de “ALFREDO EUGENIO COELHO FILHO” a Rua conhecida como Travessa Tiradentes, localizada próximo ao Colégio CEA
Lei nº 2749 de 2015
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social
Lei nº 2751 de 2015
Denomina de ” SIMÃO FERREIRA LOPES” a Rua Projetada I Localizada no Loteamento Paraíso ( Rua da Pizzaria Due Fratelli) neste município
Lei nº 2753 de 2015
Institui o Plano Municipal de Educação de Araripina – decênio 2015-2025, e dá outras providências.
Lei nº 2754 de 2015
Denomina de ” JOSÉ BERNARDO DA SILVA” a Rua que fica na 2ª travessa da Rua Abel Ferreira Jorge, localizada no loteamento olho d’agua
Lei nº 2755 de 2015
Concede ” Titulo de Cidadão Araripinense” ao Sr. Kennedy Gonçalves Guerra e dá outras providências.
Lei nº 2756 de 2015
Denomina de ” AFONSO CARLOS DOS REIS” à Rua Projetada, paralela à Avenida Eulália Minervina de Barros, Bairro Universitário.
Lei nº 2757 de 2015
Concede “Título de Cidadão Araripinense” ao Sr. SEBASTIÃO OLÍMPIO DA SILVA, e dá outras providências.
Lei nº 2758 de 2015
Institui o ” DIA DA COMUNIDADE EQUESTRE” do município de Araripina e dá outras providências.
Lei nº 2759 de 2015
Dá nova redação ao Art. 5º da lei nº 2.438/2007, que dispões sobre o conselho Municipal de direitos da pessoa idosa……
Lei nº 2760 de 2015
Dispõe sobre as Diretrizes para eleboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Lei nº 2761 de 2015
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar um Terreno Situado na Zona Urbana do Município de Araripina com área de 550,00m ao Chapada
Lei nº 2762 de 2015
Denomina de “Valdemir Lopes de Souza” a Rua 03 do conjunto Habitacional Olho d’agua localizada no distrito de Nascente.
Lei nº 2764 de 2015
* PROMULGADA* Autoriza o Executivo municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculada às equipes de saúde da família…
Lei nº 2765 de 2015
Denomina de ” ÁGUAS DO ARARIPE” a Rua localizada ao lado do Leteamento raimundo Felix, de frente com a perimetral, neste município.
Lei nº 2767 de 2015
Altera o teor do Art. 1º da Lei nº 2.688, de 03 de outubro de 2013 que dispõe sobre a alteração da redação do 2º da Lei 2.488, de 17 de abril….
Lei nº 2768 de 2015
Orça a receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2016 .
Lei nº 2769 de 2015
Denomina de ÂNGELA DE SOUSA ALVES A RUA 1, E RUA 2 DE MARIA DE FÁTIMA ALVES, Ambas na Vila São Luis….
Lei nº 2770 de 2015
Denomina de ” JONAS JOAQUIM FÉLIX” a Escola Nucleada da Serra da Torre neste Município.
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