1980
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980
Lei nº 1484 de 1980
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-no-1484-de-1980/view
Concede aos servidores ativos e inativos da Prefeitura municipal um aumento de 40% sobre seus vencimentos.
No publisher2022-04-01T17:20:15ZFileLei nº 1503 de 1980
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-no-1503-de-1980/view
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um terreno ao INAMP’s p/ construção de 01(uma) unidade da mesmo.
No publisher2022-04-01T17:30:42ZFileLei nº 1492 de 1980
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-no-1492-de-1980/view
Transforma a atual Aut. Educacional “Fac. Form. Prof. de Araripina em Autarquia Educacional do Araripe-AEDA.
No publisher2022-04-01T17:24:29ZFileLei nº 1490 de 1980
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-no-1490-de-1980/view
Fica fixado em 70 (setenta) reais o valor referente ao salário família devido pela PMA aos func. estatutários.
No publisher2022-04-01T17:23:30ZFileLei nº 1496 de 1980
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-no-1496-de-1980/view
Fixa os vencimentos dos servidores contratados
No publisher2022-04-01T17:26:32ZFileLei nº 1486 de 1980
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-no-1486-de-1980/view
Reajusta o valor da gratificação de função e de encargos de chefia dos servidores da Prefeitura Municipal.
No publisher2022-04-01T17:21:15ZFileLei nº 1506 de 1980
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-no-1506-de-1980/view
Reorganiza e consolida a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
No publisher2022-04-01T17:32:45ZFileLei nº 1500 de 1980
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-no-1500-de-1980/view
Dispõe sobre Crédito Especial no valor de Cr$ 16.800,00; para aquisição de uma balança p/ o Açougue Público.
No publisher2022-04-01T17:28:59ZFileLei nº 1493 de 1980
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-no-1493-de-1980/view
Cria a Coordenação Municipal do Projeto CIATA, estabelecendo cargos e funções e fix. Vencimentos.
No publisher2022-04-01T17:25:01ZFileLei nº 1507 de 1980
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-no-1507-de-1980/view
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1981.
No publisher2022-04-01T17:33:16ZFileLei nº 1497 de 1980
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-no-1497-de-1980/view
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 120.000,00; p/ construção de Postos de Saúde.
No publisher2022-04-01T17:27:03ZFileLei nº 1501 de 1980
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-no-1501-de-1980/view
Dispõe sobre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.100.000,00; para aquisição de uma perfuratriz, modelo P-200-S.
No publisher2022-04-01T17:29:28ZFileLei nº 1487 de 1980
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-no-1487-de-1980/view
Altera dispositivo da Lei nº 1.342, de 18.01.1974 – Código de Postura do Município, dando-lhe nova redação.
No publisher2022-04-01T17:21:44ZFileLei nº 1499 de 1980
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-no-1499-de-1980/view
Altera dispositivos do Código de Postura do Município.
No publisher2022-04-01T17:28:06ZFileLei nº 1505 de 1980
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-no-1505-de-1980/view
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 22.165,00; para aquisição microfichas / o Proj. CIATA.
No publisher2022-04-01T17:31:46ZFileLei nº 1494 de 1980
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-no-1494-de-1980/view
Dá denominação de ruas projetadas
No publisher2022-04-01T17:25:31ZFileLei nº 1489 de 1980
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-no-1489-de-1980/view
Adota fardamento para os servidores da PMA, tornando obrigatório o seu uso.
No publisher2022-04-01T17:22:47ZFileLei nº 1498 de 1980
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-no-1498-de-1980/view
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 80.000,00; p/ conclusão das obras dos Postos de Saúde.
No publisher2022-04-01T17:27:35ZFileLei nº 1508 de 1980
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-no-1508-de-1980/view
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.117.000,00; para reforço de dotações no orç. de 1980.
No publisher2022-04-01T17:33:47ZFileLei nº 1485 de 1980
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-no-1485-de-1980/view
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 420.000,00; p/ construção de 03(três) Postos de Saúde.
No publisher2022-04-01T17:20:46ZFileLei nº 1491 de 1980
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-no-1491-de-1980/view
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar ou de qualquer formar alienar veículos e máquinas / da PMA.
No publisher2022-04-01T17:23:59ZFileLei nº 1495 de 1980
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-no-1495-de-1980/view
Dá denominação de ruas projetadas
No publisher2022-04-01T17:26:01ZFileLei nº 1488 de 1980
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-no-1488-de-1980/view
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir 01(um) veículo utilitário para a Divisão de Ensino de 1º Grau.
No publisher2022-04-01T17:22:15ZFileLei nº 1509 de 1980
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-no-1509-de-1980/view
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco, um terreno p/ edificação de um Posto de Saúde.
No publisher2022-04-01T17:34:22ZFileLei nº 1504 de 1980
https://www.araripina.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-no-1504-de-1980/view
Dá denominação as ruas projetadas
No publisher2022-04-01T17:31:13ZFile