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Lei nº 2745 de 2015 por dev, em 08/04/2022 15h45
Altera os valores dos salários dos professores, contidos nas Tabelas previstas na Lei nº 2.710/2014
Lei nº 2783 de 2016 por dev, em 08/04/2022 16h16
Altera os valores dos salários dos professores, contidos nas Tabelas previstas nos artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.624 de 09 de abril de 2012…..
Lei nº 1714 de 1988 por dev, em 02/04/2022 10h05
Concede reajuste salarial aos servidores municipais, ativos e inativos e altera o Quadro de Pessoal da PMA.
Lei nº 1779 de 1989 por dev, em 02/04/2022 10h50
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 408.614,88; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1813 de 1989 por dev, em 02/04/2022 11h12
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 1.072.648,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 2122 de 1998 por dev, em 02/04/2022 16h39
Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Professor do Ensino. Fundamental
Lei nº 1653 de 1985 por dev, em 01/04/2022 16h13
Autoriza a abertura de Crédito Adicional no valor de Cr$ 82.000.000,00; destinados a reforço p/ dotações diversas.
Lei nº 2217 de 2000 por dev, em 02/04/2022 22h34
Equipara ao Salário Mínimo nacionalmente unificado os vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
Lei nº 1743 de 1988 por dev, em 02/04/2022 10h24
Abre Crédito Suplementar no valor de Cz$ 11.885.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 1632 de 1984 por dev, em 01/04/2022 16h01
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 13.700.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.