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Lei nº 2783 de 2016 por dev, em 08/04/2022 16h16
Altera os valores dos salários dos professores, contidos nas Tabelas previstas nos artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.624 de 09 de abril de 2012…..
Lei nº 1352 de 1974 por dev, em 30/03/2022 14h56
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 100.000,00; p/ reforço de unidades do orç. em vigor.
Lei nº 1582 de 1983 por dev, em 01/04/2022 15h26
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000.000,00; p/ construção do Canal São Pedro.
Lei nº 1950 de 1993 por dev, em 02/04/2022 14h41
Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, fixa os vencimentos, e dá outras providências.
Lei nº 1375 de 1975 por dev, em 30/03/2022 15h11
Dispõe sobre C. Suplementar no valor de Cr$ 264.000,00; p/ reforço de dotações diversas do orçamento em vigor.
Lei nº 1599 de 1984 por dev, em 01/04/2022 15h36
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
Lei nº 2129 de 1998 por dev, em 02/04/2022 16h44
Autoriza abertura Crédito Suplementar no valor de Cr$ 775.000,00; p/ dotações orçamentárias diversas.
Lei nº 2022 de 1995 por dev, em 02/04/2022 15h27
Cria o Plano de Classificação de Cargos de Vencimentos do Poder Executivo.
Lei nº 1320 de 1972 por dev, em 30/03/2022 14h31
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 10.523,28; p/ reforço das despesas a seguir discriminadas.
Lei nº 1629 de 1984 por dev, em 01/04/2022 15h53
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.