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Lei nº 1714 de 1988 por dev, em 02/04/2022 10h05
Concede reajuste salarial aos servidores municipais, ativos e inativos e altera o Quadro de Pessoal da PMA.
Lei nº 1698 de 1987 por dev, em 01/04/2022 16h41
Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
Lei nº 1781 de 1989 por dev, em 02/04/2022 10h51
Abre C. Especial no valor de NCz$ 9.000,00; p/ construção de 01(um) galpão com área de 100m2/ Mat. Público.
Lei nº 1888 de 1991 por dev, em 02/04/2022 12h03
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 9.500.000,00; p/ transporte de alunos carentes residentes na zona rural.
Lei Orgânica Municipal por softagon, em 04/08/2023 15h48
Lei Orgânica Municipal
Lei nº 529 de 1960 por dev, em 24/03/2022 16h11
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de nove mil cruzeiros (Cr$ 9.000,00).
Lei nº 1245 de 1968 por dev, em 30/03/2022 13h29
Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 9.300,00; p/ pagto subsídios e ajuda de custos aos Vereadores
Lei nº 753 de 1964 por dev, em 28/03/2022 17h10
Subvenciona 09 (nove) Escolas.
Lei nº 501 de 1960 por dev, em 24/03/2022 15h49
Dispõe sobre a criação de uma pensão para os filhos do ex-funcionário Manoel Francelino dos Santos.
Lei nº 1738 de 1988 por dev, em 02/04/2022 10h21
Altera níveis e vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.