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Lei nº 1817 de 1989 por dev, em 02/04/2022 11h15
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 21.000,00; p/ conclusão /Quadra Poliesportiva/ Vila Rancharia.
Lei nº 2896 de 2018 por dev, em 08/04/2022 17h36
Acrescenta o Parágrafo 3º ao Art. 124, a Lei municipal nº 2.888 de 21 de dezembro de 2017.
Lei nº 2281 de 2002 por dev, em 05/04/2022 14h10
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.
Lei nº 488 de 1959 por dev, em 24/03/2022 15h37
Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 21.000,00, destinado ao pagamento do abastecimento de água no Povoado Espírito Santo.
Lei nº 770 de 1964 por dev, em 28/03/2022 17h21
Dá denominação de rua.
WhatsAppImage20221214at12.41.21.jpeg por intelsite, em 15/12/2022 07h54
Lei nº 468 de 1959 por dev, em 24/03/2022 15h21
Perdoa a dívida ativa que tem com a municipalidade o Sr. Elvídio de Souza Barreto.
Lei nº 1869 de 1991 por dev, em 02/04/2022 11h53
Fica denominada de Praça José Caximiro de Moraes, a praça central localizada / Rancharia 4º distrito.
Lei nº 2233 de 2001 por dev, em 02/04/2022 22h43
Denomina de “RAIMUNDO VITÓRIO DA SILVA”, a Escola situado no Sítio no Sítio Sta. Cruz, neste município.
Lei nº 2234 de 2001 por dev, em 02/04/2022 22h44
Denomina de “FRANCISCO ALENCAR LIMA (Dr. Seráfico)”, a antiga Escola “O Pequeno Príncipe”.