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Lei nº 1932 de 1992 por dev, em 02/04/2022 12h31
Abre C. Especial no valor de R$ 12.000.000,00; p/ reforma do prédio do Estado / residência Promotor Público.
Nº. PROCESSO: 004/2021 por intelsite, em 13/02/2023 11h09
MODALIDADE: INEXEGIBILIDADE 01/2021 VENCEDOR: JBL ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 12.048.476/0001-81 VALOR: R$ 66.000,00
Lei nº 2559 de 2010 por dev, em 08/04/2022 13h32
Cria no âmbito do Poder Executivo p/ o quadro de provimento efetivo preenchimento de vagas via concurso público
Lei nº 1750 de 1989 por dev, em 02/04/2022 10h35
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 13.710,12; p/ reforço de dotações constantes do Orçamento.
Lei nº 496 de 1960 por dev, em 24/03/2022 15h44
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 12.000,00, a título de auxílio ao Jornal Voz de Araripina.
Lei nº 2018 de 1995 por dev, em 02/04/2022 15h24
Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.000,0; p/ atender despesas de devolução do IPTU.
Lei nº 1377 de 1976 por dev, em 01/04/2022 11h33
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 12.000,00; p/ ajuda mensal a Delegacia de Polícia.
Lei nº 1984 de 1994 por dev, em 02/04/2022 15h00
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995.
Lei nº 658 de 1962 por dev, em 28/03/2022 15h57
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 12.000,00.
Lei nº 778 de 1964 por dev, em 28/03/2022 17h25
Autoriza majoração de nível e referências de funcionários.