Câmara Municipal

Lei nº 799 de 1964: por dev — última modificação 28/03/2022 17h38
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 300.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Lei nº 756 de 1964: por dev — última modificação 28/03/2022 17h12
Altera tabelas do Orçamento em Vigor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Lei nº 1345 de 1974: por dev — última modificação 30/03/2022 14h51
Autoriza a contratar 10 professoras diplomadas p/ a zona rural.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
Lei nº 2526 de 2009: por dev — última modificação 07/04/2022 15h47
Cria Cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal, instituída através da Lei Municipal nº 2.025/95
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei nº 1483 de 1980: por dev — última modificação 01/04/2022 14h19
Altera, complementando a redação do Art. 26, da Lei nº 1.457 – Código Tributário Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Lei nº 2249 de 2001: por dev — última modificação 02/04/2022 22h53
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 2.242, de 02.07.01 (Quadro Efetivo da Escola de Aplicação).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 11/03/2022 13h11
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei nº 1828 de 1990: por dev — última modificação 02/04/2022 11h22
Altera o Art. 4º, da Lei Municipal nº 1.784, de 31.07.1989. (Banco do Brasil).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei nº 2189 de 2000: por dev — última modificação 02/04/2022 22h11
Denomina de BAIRRO UNIVERSITÁRIO, o bairro Cohab I, com suporte no art. 42, parág. VI alínea “e” da LOM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Lei nº 1265 de 1969: por dev — última modificação 30/03/2022 13h45
Autoriza nova redação ao Art. 6º da leinº 1.263 de 25.04.69
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 208

Resultado da busca por lei