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Arquivo Lei nº 436 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h50
Concede a todos os funcionários da municipalidade uma gratificação intitulada “Abono Natal”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 1746 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h26
Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.734, de 11.10.1988. (receber p/ doação terreno).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1434 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h08
Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1695 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h39
Prorroga o prazo concedido ao BNB, p/ início das obras do prédio da agência desta cidade. (Lei nº 1.601/84).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo Lei nº 2760 de 2015
por dev — última modificação 08/04/2022 15h54
Dispõe sobre as Diretrizes para eleboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei nº 1414 de 1977
por dev — última modificação 01/04/2022 11h56
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar mais 15% no orçamento financeiro de 1977.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 1332 de 1973
por dev — última modificação 30/03/2022 14h39
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 2.000,00; p/ fornecimento/ de registros e óbitos pes. pobres.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo Lei nº 1312 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h26
Cria 10 (dez) Cadeiras de Ensino Primário Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1428 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h05
Dispõe sobre aumento de vencimentos do funcionalismo municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 2114 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h29
Altera o art. 189 do Código de Postura do Município (Lei nº 1.342/74)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
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