Resultado da busca por lei

2071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1401 de 1976
por dev última modificação 01/04/2022 11h48
Altera o limite de suplementação do Poder Executivo previsto no Inciso I do Art. 4º da Lei nº 1.369 de 29/10/75.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 2811 de 2016
por dev última modificação 08/04/2022 16h36
LDO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei nº 2110 de 1997
por dev última modificação 02/04/2022 16h27
Modifica a redação do Inciso I, do art.6º da Lei nº 2.094, de 29.07.97.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 1425 de 1977
por dev última modificação 01/04/2022 12h02
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar mais 10% no orçamento financeiro de 1977.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Arquivo Lei nº 2396 de 2006
por dev última modificação 07/04/2022 14h11
Institui o Plano Municipal de Educação de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 1448 de 1978
por dev última modificação 01/04/2022 12h22
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos p/ o biênio de 1974/1980/1981
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1496 de 1980
por dev última modificação 01/04/2022 14h26
Fixa os vencimentos dos servidores contratados
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 2113 de 1997
por dev última modificação 02/04/2022 16h29
Altera a redação do parágrafo 1º, do art.2º da Lei nº 2.082, de 07.04.97. (Moto-taxi).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2193 de 2000
por dev última modificação 02/04/2022 22h13
Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 2.188, de 08.02.2000. (Fundo de Aval).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2324 de 2003
por dev última modificação 05/04/2022 14h31
Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 2.120, de 06.05.98, ( Rua “ORCIANO ARRUDA DE SOUZA”).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003