Câmara Municipal

Lei nº 2036 de 1995: por dev — última modificação 02/04/2022 15h40
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Lei nº 2859 de 2017: por dev — última modificação 08/04/2022 17h11
Concede ” Titulo de Cidadão Araripinense ao Sr. FRANCISCO FLÁVIO LEANDRO FURTADO” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei nº 1714 de 1988: por dev — última modificação 02/04/2022 10h05
Concede reajuste salarial aos servidores municipais, ativos e inativos e altera o Quadro de Pessoal da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Lei nº 2723 de 2014: por dev — última modificação 08/04/2022 15h25
INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei nº 2881 de 2017: por dev — última modificação 08/04/2022 17h24
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de UM LOTE DE TERRENO URBANO, medindo de 439,92m², para a Diocese de Salguei..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei nº 1281 de 1970: por dev — última modificação 30/03/2022 13h57
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a extinguir os quadros suburbanos das sedes distritais do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
Lei nº 2333 de 2004: por dev — última modificação 05/04/2022 14h36
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude – CMJ
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Lei nº 1967 de 1993: por dev — última modificação 02/04/2022 14h48
Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Lei nº 1911 de 1991: por dev — última modificação 02/04/2022 12h19
Denomina ruas sem denominação no loteamento novo Cavalete I, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
ORGANOGRAMA2023.pdf: por Assessoria — última modificação 06/06/2023 10h09
ORGANOGRAMA
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura

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